Processo 280170/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/05/2011 11:59
Autuado em 17/05/2011 11:59
Protocolo Integrado do Estado 108164239
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 529/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   529/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   529/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 11:01 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 529/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12680/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2012 10:07 DP  
13/04/2012 13:09 DIJUR  
07/03/2012 16:39 S1C Acórdão nº 529/2012 -
07/03/2012 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2012 -
07/03/2012 16:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 396/2012 -
24/02/2012 12:04 GATBC  
15/02/2012 14:35 SMPjTC Parecer nº 1745/2012 - Encerramento do processo Pensão especial. Mal de Hansen. Acórdão 1904/11 – Pleno. Encerramento do feito.
14/02/2012 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 191/2012 -
23/08/2011 17:02 DIJUR Parecer nº 611/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
17/05/2011 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12680/2011 -

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